Artigo 3º

SEDE

1 - A sede do Centro é a Escola Secundária com 3º Ciclo de Diogo de Gouveia - Beja.

2 - A Escola - Sede assume a personalidade jurídica e a gestão financeira do Centro, sendo o responsável financeiro do Centro o Presidente do Conselho Executivo / Administrativo da Escola - Sede.

3 - O Centro possui verbas próprias inscritas no Orçamento da Escola - Sede, e em geral provenientes da candidatura a financiamentos comunitários e/ou nacionais, no âmbito do PRODEP, ou outros Programas.

Artigo 4º

ESTRUTURA DA DIRECÇÃO E GESTÃO

1 - São Órgãos de Direcção e Gestão do Centro (Decreto  - Lei 207/96):

a) A Comissão Pedagógica

b) O Director do Centro

c) O Conselho de Acompanhamento da Gestão Administrativo - Financeira